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TERMOS E CONDIÇÕES DO SITE – MEGAPRATA ATACADO

A Megaprata Atacado, por meio destes Termos e Condições, regulamenta o uso dos serviços oferecidos em seu site, redes sociais e demais canais digitais de atendimento, estabelecendo as condições gerais aplicáveis à utilização dos produtos e serviços disponibilizados.

Ao acessar, navegar e/ou realizar cadastro ou compra, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos.

Em caso de dúvidas, entre em contato com nossa central de atendimento:

📧 [email protected]


1. CADASTRO

Para realizar compras no site da Megaprata Atacado, poderá ser necessário efetuar cadastro prévio, mediante preenchimento completo e correto das informações solicitadas.

O cliente compromete-se a:

  • Fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas;

  • Manter seus dados cadastrais atualizados;

  • Utilizar seus próprios dados, sendo vedado o uso de informações de terceiros sem autorização.

O cadastro é gratuito.

A Megaprata reserva-se o direito de recusar atendimento, suspender ou cancelar cadastros e pedidos sempre que identificar irregularidades, informações falsas ou descumprimento destes Termos.


2. LOGIN E SENHA

O cliente deverá criar login (e-mail) e senha de acesso pessoal.

A senha é de responsabilidade exclusiva do cliente, que deverá mantê-la em sigilo. A Megaprata não se responsabiliza pelo uso indevido decorrente de compartilhamento ou negligência na guarda dessas informações.

🔐 Recuperação de senha:
Em caso de dificuldades, o cliente deverá solicitar suporte pelo e-mail:
📧 [email protected]


3. POLÍTICA DE PRIVACIDADE (LGPD)

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18), a Megaprata Atacado trata os dados pessoais de seus clientes com segurança, confidencialidade e transparência.

Utilizamos plataformas seguras e intermediadores de pagamento confiáveis para garantir a proteção das informações financeiras.

Dúvidas relacionadas à privacidade podem ser enviadas para:
📧 [email protected]


3.1 SUA PRIVACIDADE

A Megaprata coleta e processa dados pessoais com o objetivo de:

  • Melhorar a experiência de compra;

  • Processar pedidos;

  • Manter relacionamento com clientes;

  • Cumprir obrigações legais.

Ao utilizar o site, o usuário concorda com as práticas descritas.


3.2 DADOS COLETADOS

Os dados podem incluir:

  • Nome completo;

  • CPF ou CNPJ;

  • Endereço completo;

  • E-mail;

  • Telefone e WhatsApp;

  • Dados de pagamento (processados por intermediadores financeiros).

Essas informações são utilizadas para:

  • Processamento e envio de pedidos;

  • Confirmação de pagamento;

  • Atendimento ao cliente;

  • Comunicação relacionada à compra.


3.3 COOKIES

Utilizamos cookies para:

  • Melhorar a navegação;

  • Personalizar conteúdos;

  • Analisar dados estatísticos de acesso.

O usuário pode desativá-los em seu navegador, podendo haver limitação de funcionalidades.


3.4 REDES SOCIAIS E WHATSAPP

Ao fornecer seus dados em nossos canais digitais (WhatsApp, Instagram ou outros), o cliente autoriza o contato para:

  • Atendimento;

  • Envio de catálogo;

  • Ofertas e lançamentos;

  • Suporte pós-venda.

O cancelamento do recebimento de comunicações pode ser solicitado a qualquer momento.


3.5 COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Megaprata não vende ou comercializa dados pessoais.

Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário com:

  • Instituições financeiras;

  • Intermediadores de pagamento;

  • Transportadoras e empresas de logística;

  • Autoridades públicas, quando exigido por lei.


3.6 SEGURANÇA

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, fraudes e vazamentos.

⚠️ Importante:
Nenhum colaborador está autorizado a solicitar dados completos de cartão de crédito por e-mail, WhatsApp ou redes sociais.

Em caso de suspeita, entre em contato exclusivamente por:
📧 [email protected]


4. COMUNICAÇÃO

Ao se cadastrar, o cliente poderá receber comunicações promocionais, novidades e ofertas.

O cancelamento poderá ser solicitado a qualquer momento por meio de contato via e-mail.


5. DIREITOS AUTORAIS

Todo o conteúdo do site (imagens, textos, logotipo, identidade visual, descrições e layout) é de propriedade exclusiva da Megaprata Atacado, sendo proibida sua reprodução total ou parcial sem autorização prévia por escrito.


6. DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

As descrições dos produtos são elaboradas com o máximo de precisão possível.

Eventuais divergências poderão ser comunicadas pelo cliente para análise, conforme regras previstas na Política de Trocas e Devoluções.


7. PREÇOS E ESTOQUE

  • Estoque sujeito à disponibilidade;

  • Preços podem ser alterados sem aviso prévio;

  • Produtos promocionais poderão ter regras específicas;

  • A inclusão do produto no carrinho não garante reserva de estoque.


8. FORMAS DE PAGAMENTO

A Megaprata poderá aceitar as seguintes formas de pagamento:

  • Cartão de crédito;

  • Cartão de débito;

  • Boleto bancário;

  • Pix (quando disponível).

Em caso de cobrança indevida ou dúvidas, o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail:

📧 [email protected]